POEMINHA DA PARTIDA Procurei você, achei-me nos seus olhos. Procurei-me, perdi-me em você! Procurei emoção, achei solidão. Desisti e parti. Tudo em vão, Trouxe-te comigo no meu coração! Leandro Góis Itabaiana – 10/07/2023
O SAL Lágrima, suor e mar são os temperos da vida! Leandro Góis Itabaiana – 10/07/2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus requerido pela defesa de um homem que, mesmo foragido, pretendia assegurar sua participação por videoconferência em uma audiência judicial. Denunciado por roubo e associação criminosa, o réu teve a prisão preventiva decretada, mas não foi localizado […]
OLHOS O que são os olhos? São na verdade o que externaliza O que diz sem falar O que fala sem dizer São dois sinais verdes de trânsito Não importa o tamanho! Grande, pequeno ou médio Muito menos a cor, será? Mas o que será o olhar? Olhar tira pedaço? Talvez não! Mas aumenta ou […]
Ontem decidi almoçar em um restaurante bem conhecido na cidade onde resido. O espaço estava com uma quantidade módica de pessoas, ao ponto de que eu pudesse observar milimetricamente os passos de cada cliente que naquele local se encontrava. Tenho o costume de observar! Observei, desde os mais gentis, que a todos cumprimentavam com gentileza […]
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus com o qual a defesa de um fisioterapeuta buscava reverter a decisão judicial que o impediu de ir a Porto Alegre para ministrar curso nesta sexta-feira (7). Acusado de […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 674.221/SP, decidiu que o fato de o acusado não ter comprovado o exercício de atividade lícita à época dos fatos não indica que ele se dedica a atividades delituosas, tendo em vista que o desemprego é realidade de boa parte da população brasileira. Confira […]
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir […]
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Conectas Direitos Humanos protocolaram na última quinta-feira (20/4) um documento na Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a “crise humanitária” que assola o sistema prisional do Rio Grande do Norte. O texto faz menção às inspeções feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura […]
A natureza permanente do crime de tráfico e o fato de um homem ter fugido ao ver policiais não são fundamentos suficientes para condenação. Assim, e com base no direito à inviolabilidade do domicílio, o Superior Tribunal de Justiça absolveu um homem condenado a 5 anos e 2 meses de prisão por tráfico. A defesa […]